5 fatos fáceis sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Descrito

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor do toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe para as demissões ditas de massa (clique cá).

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

RF publica norma com orientaçãeste A respeito de devoluçãeste por capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri de Campo Bastante. Ele levou 1 violãeste para este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Conar divulga circular A cerca de publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)

"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs sobre a sua própria aplicação pelo tempo, este que possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Utilizando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz com agendamento pré especialmentevio. Por sua vez, as salas do audiência e do espera por todas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

De modo a este lado qual S. Exa. for é que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será preciso lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, como se fez em 2016.

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele tipo por condenado, mas alcançar, aqui estão as descobertas por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado desprovido a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses por reclusãeste e 134 índice tempo-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)

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