Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.
Precisamente com embolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique cá)
Para ESTES especialistas, nãeste se Têm a possibilidade de atrelar a ideia de qual só se faz Justiça com menos direito por defesa. Aprecie o de que disseram A cerca de este assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique cá)
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
De modo a aproveitar ESTES jogos da Copa do Mundo, ESTES apenascios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado do dicas de modo a ESTES consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras durante ESTES jogos. (Clique cá)
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto de ferramentas por apoio tais como roteiros do estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, de que permitirãeste o exaurimento completo Destes temas, bem como a avaliação de seu desempenho, por maneira mais leve e sofisticada.
Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do referência útil Judiciário. (Clique aqui)
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de o afastamento da súmula 377 do STF – "no regime por separação legal do bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual no regime do separação legal ou obrigatória por bens, na hipótese do artigo 1.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovaçãeste e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo de que o judiciário não consegue responder a tempo e usando a superioridade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado 1 banco por falha na prestaçãeste por serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato de empréstimo consignado.
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